Dilma amplia setores com isenção em tributo da folha de pagamento

13/09/2012

O governo anuncia hoje a inclusão de novos setores que deixarão de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento e passar a recolher entre 1% e 2% sobre o faturamento.

O objetivo é reduzir custos das empresas para combater o desaquecimento da economia e manter o emprego.

Além dos 15 setores inicialmente previstos na MP 563, que será assinada hoje, há cerca de 10 incluídos pelo Congresso e pelo menos mais 2 que o governo quer incluir por meio de nova MP.

Os 15 setores iniciais acarretavam uma renúncia fiscal neste ano de R$ 4,3 bilhões e R$ 7,2 bilhões em 2013.

Quatro já contavam com o novo esquema desde o início do ano e tiveram suas alíquotas reduzidas a partir de agosto último: confecções; couro e calçados; tecnologia da informação e call center.

Os demais 11 começaram a ser beneficiados em agosto -têxtil, móveis, plásticos, material elétrico, autopeças, ônibus, naval, aéreo, máquinas e equipamentos mecânicos, hotéis e design house (chips).

Entre os setores incluídos pelo Congresso e que devem ser aprovados estão: transporte de carga (rodoviário, marítimo e aéreo); fabricação de brinquedos, fornecedores de rochas ornamentais (granitos e mármores); agroindústria (suíno e avicultura) e medicamentos. Eles só vão contar com o novo sistema de cobrança no final do ano.

O governo pode ainda editar uma nova MP estendendo o benefício a outras áreas, como indústria da pesca e um segmento da fabricação de pneus, que ficaram de fora da medida provisória 563.

Além da desoneração da folha, o governo cortou tributos de alguns setores e reduziu a tarifa de energia elétrica (leia mais na página B4).

O objetivo é reativar o ritmo da economia brasileira, que neste ano deve crescer menos que 2% abaixo dos 2,7% do ano passado.

Para incentivar o crescimento, o governo também realizou licitações de rodovias e ferrovias e prepara um pacote voltado para os setores de portos e aeroportos, na busca de estimular investimentos e tornar a infra-estrutura do país mais eficiente.

Fonte: Folha.com – 13/09/2012
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Desoneração da folha atinge mais de 11 setores nesta quarta-feira

01/08/2012

Segmento de transporte rodoviário e de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo serão beneficiados

SÃO PAULO – A desoneração da folha de pagamento – que passa a valer para mais 11 setores da economia a partir de hoje, além de ser aprofundada para outras quatro áreas atendidas anteriormente – será ampliada em breve.

Segundo informou o Ministério da Fazenda à Reuters, os segmentos de transporte rodoviário de passageiros e as empresas de manutenção de aeronaves e de transporte marítimo de carga e passageiros serão beneficiadas quando a Medida Provisória 563 for sancionada.

Esses setores foram incluídos pelo deputados no texto da MP 563, que integra o programa Brasil Maior de estímulos à economia, em 16 de julho.

Segundo a área técnica da Fazenda responsável por essas negociações, a inclusão dos novos setores foi acertada com o governo. A previsão é que a desoneração para esses segmentos seja efetivada assim que a aprovação da MP 563 for concluída no Senado e a lei for sancionada. Nesse meio tempo, o governo calculará o impacto da ampliação do benefício.

Beneficiadas

A desoneração da folha de pagamento entra em vigor para 11 setores da economia: indústria têxtil, de plásticos, de material elétrico, fabricantes de ônibus, de auto-peças, naval, aérea, fabricantes de móveis, setor de bens de capital, hotéis e fabricantes de chips.

As empresas de couro e calçados, confecções, call center e de tecnologia da informação foram contempladas no fim do ano passado e voltaram a ter reduções de alíquotas que passam a valer a partir de 1º de agosto.

Alívio no caixa

O governo aguarda a entrada em vigor dessa medida com a expectativa de que a desoneração seja um estímulo adicional para aquecer a economia, que mostra dificuldade de crescimento.

“A partir de hoje (2), as empresas pagarão menos INSS e terão uma redução de custo com isso”, avaliou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta terça-feira.

A desoneração foi anunciada em 3 de abril em um pacote de estímulos destinado a reduzir os custos de produção da indústria. O setor enfrenta dificuldades de recuperação e impede a economia brasileira de registrar maior crescimento.

Enquanto o governo confia que a desoneração da folha provocará alívio no caixa das empresas e ampliará a capacidade de competição dos 15 setores contemplados, no setor privado esse otimismo é mais comedido.

O gerente-executivo de Política Econômica da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Flávio Castelo Branco, avaliou a mudança tributária de forma positiva, mas observou que os impactos não ocorrerão de imediato.

“A medida reduz custos e aumenta a competitividade, tem impacto positivo, mas estamos em um momento de desaceleração doméstica. Assim, os efeitos esperados se darão no médio e longo prazo”, disse. “Temos uma desaceleração na atividade industrial há dois anos e uma crise externa que já dura cinco anos.”

Compensação do tesouro

O benefício tributário provocará renúncia anual de 7,2 bilhões de reais. Segundo o Ministério da Fazenda, em 2012 esse impacto será de 4,3 bilhões de reais.

No Ministério da Previdência, a redução da receita da Contribuição Previdenciária -usada no pagamento de pensões e aposentadorias – não é tida como problema.

“Não perderemos receita porque o Tesouro vai nos compensar. A desoneração é uma política tributária do governo”, disse o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência, Leonardo Rolim.

Fonte: Infomoney

Desoneração da folha de pagamento será ampliada para outros setores

05/07/2012

SÃO PAULO – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse hoje (4) que o governo ampliará a desoneração da folha de pagamento para outros setores econômicos, a exemplo do que foi feito com 15 ramos da indústria em abril deste ano. “Vamos fazer isso. Já estamos conversando com vários setores. Qualquer setor que estiver interessado na desoneração da folha, representado por sua entidade, deve entrar em contato conosco.”

Mantega participou hoje (4) de seminário em São Paulo promovido pela Federação das Indústria do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). O ministro não especificou um período para que a medida passe a vigorar. “Somente agora em agosto a medida [nos setores industriais] vai ter efeito”, acrescentou.

A desoneração da folha de pagamento reduz o valor da contribuição patronal à Previdência Social, de 20% para 1% ou 2% sobre faturamento da empresa. De acordo com o ministro, a medida irá ampliar a competitividade da produção brasileira, tendo em vista que diminui o custo da mão de obra. “Nós vamos ampliar a desoneração a condições cada vez melhores”, destacou.

Fonte: Infomoney

Integração de Colaboradores da Empresa Nutrifam no Colégio Objetivo Sorocaba conta com nossa participação.

19/11/2011

Hoje, 19 de novembro de 2011 no período da manhã estivemos no auditório do Colégio Objetivo Sorocaba unidade Portal da Colina, participando da Integração de Colaboradores da Empresa Nutrifam, que teve como finalidade mostrar a eles um pouco da história da empresa, valores, missão, serviços e produtos que a empresa oferece, distribuição do novo manual aos colaboradores onde contem o que a empresa espera de cada colaborador, bem como as regras e os benefícios que a empresa concede e por final onde participamos com relação a legislação trabalhista e cálculos.

Flavia Diretora Nutrifam e Patricia GLIP Office Serviços Contábeis

Auditório Colaboradores Nutrifam