Governo zera alíquota de IOF em operação de exportador

16/03/2012

Decreto publicado nesta sexta-feira no “Diário Oficial da União” reduz a zero a alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas operações de hedge cambial com contratos de derivativos dos exportadores.

De acordo com o decreto, para fazer jus à alíquota reduzida “o valor total da exposição cambial vendida diária referente às operações com contratos de derivativos não poderá ser superior a 1,2 (um inteiro e dois décimos) vezes o valor total das operações com exportação realizadas no ano anterior pela pessoa física ou jurídica titular dos contratos de derivativos”.

Na terça-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse em audiência no Senado que o governo iria ajustar as medidas cambiais adotadas recentemente para conter o fluxo de capital especulativo ao país e que estão provocando prejuízos aos exportadores brasileiros.

Uma das dificuldades enfrentadas pelos exportadores brasileiros com as medidas cambiais adotadas pelo governo, por exemplo, é o encarecimento do “hedge” instrumento financeiro que serve para proteger contra a variação cambial.

Fonte: Folha.com – 16/03/2012

Governo corta IOF sobre investimentos estrangeiros e crédito pessoa física

01/12/2011

SÃO PAULO – Em pronunciamento nesta manhã de quinta-feira (1), o Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou que Governo decidiu cortar de 2% para zero o IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) sobre os investimentos externos em ações – tanto oferta primária (IPO) quanto no mercado secundário.

O corte também vale para venture capital (capital de risco) e cancelamento de recibos de ações de empresas brasileiras negociadas no exterior, como as ADRs (American Depositary Receipt). De acordo com Mantega, a medida incentiva a entrada de capital estrangeiro com perfil de investimento de longo prazo.

O ministro afirmou ainda que o governo também reduziu o IOF de 6% para zero sobre as aplicações de não-residentes em títulos privados de longo prazo com duração acima de quatro anos, medida que também estimula o investimento e o financiamento privado de longo prazo.

Vale citar que sobre o crédito para pessoa física, a taxa anual do IOF cai de 3% para 2,5% ao ano (de 0,0082% ao dia para 0,0068% ao dia), iniciativa que estimula os financiamentos internos.

As ações fazem parte de um conjunto de medidas do Governo para estimular a economia e segundo comunicado oficial, “têm por objetivo incentivar o investimento, o crédito e o consumo em meio a um cenário internacional adverso”.

Fonte: Infomoney – 01/12/2011

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